RFB VAI LIBERTAR O KRAKEN

Por Luís Ricardo Camacho

É mais do que sabido que a RFB (Receita Federal do Brasil) é o órgão que fiscalizador do rico dinheirinho de nós, simples mortais contribuintes em busca de indícios de possíveis sonegações. O sistema de fiscalização de tributos da pessoa física, no caso nosso amado CPF, tem avançado a passos largos nos últimos meses. Quem nunca recebeu ou conhece quem tenha recebido a temida notificação de que seu CPF caiu na temida malha fina da RFB? E a malha tem ficado cada vez mais estreita, resultando no aumento do número de retidos a cada ano. Conforme informações do site da RFB, o total de declarações de IRPF retidos na malha fina em números aproximados em 2018, 2019 e 2020, foram respectivamente 628.000, 700.000 e 1.000.000, ou seja, é cada vez maior o número de declarações do IRPF que têm apresentado informações inconsistentes à RFB, e com o aprimoramento do sistema de fiscalização cada vez melhor, mais e mais pessoas tem tido que se explicar ao fisco, e caso as inconsistências não sejam devidamente retificadas com apresentação das informações solicitadas a autuação é o próximo passo!

Enganar a RFB é arriscado demais pois a cada ano o sistema se aprimora mais e o contribuinte pode ser notificado em um período de até 5 anos, o que aumenta demais as chances da RFB encontrar falhas não identificadas na fiscalização, pois bem, sonegar e escapar ileso está ficando quase impossível e cada vez mais arriscado, a RFB está cada vez mais identificando e punindo sonegadores e evitando bilhões de prejuízo aos cofres públicos no que diz respeito à pessoa física.

Assim como avançou na fiscalização da pessoa física, a RFB vem trabalhando para avançar na fiscalização da pessoa jurídica, o foco agora é que a fiscalização alcance todos os CNPJs, seja você empresa do simples nacional, lucro real, lucro presumido, não importa seu regime tributário ou mesmo sua atividade fim, a receita está pronta para chegar fiscalizando TUDO e de uma forma bastante objetiva, atingindo a todas as empresas e suas filiais. Tem CNPJ? Uma notificação da RFB a qualquer momento pode bater na sua porta, analisando as relações de trabalho, relação entre empresas como contratantes e contratadas, verificando se as retenções tributárias estão de acordo com as informações prestadas, enfim, a RFB promete liberar o “Kraken” e não deixar pedra sobre pedra.

Talvez você esteja se perguntando, e como ela vai fazer isso? Bem, na verdade esse processo já teve início, as empresas estão migrando todas as suas informações para o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), muitas informações ficavam acessíveis somente pelas empresas, dificultando o acesso pela RFB. Com o envio dessas informações de forma digital, o único trabalho que a RFB terá, será o de notificar as empresas que estiverem apresentando inconsistência nas informações prestadas, o sistema trará uma maior assertividade na fiscalização dessas empresas, talvez você se pergunte, quais empresas? TODAS, é isso mesmo que você leu, com todas as empresas enviando suas informações onde constam vínculos com seus empregados e contratadas todos os meses. Com esse banco de dados, a fiscalização atingirá todas as empresas de forma instantânea, apontando as empresas que apresentam inconsistências e passíveis de notificação.

O cruzamento em tempo real de todas as informações prestadas, por todas as empresas promete abalar as estruturas, são pouquíssimas as empresas que estão minimamente preparadas para enfrentar o “Kraken”. A RFB trás toda sua eficiência de fiscalização da pessoa física para a pessoa jurídica, onde está o maior gargalo tributário, são algumas centenas de bilhões de reais que todos os anos deixam de serem recolhidos para custeio do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), seja para manutenção da Aposentadoria Especial, seja para custeio de tratamento de acidentados e afastados.

Pensando proporcionalmente, se no caso da pessoa física a RFB utiliza o leão como símbolo para representar o impacto que são os impostos para nós, reles mortais, nada mais apropriado que utilizar a figura do “Kraken”, um gigante e feroz monstro, para ilustrar o nível em que a RFB chegou para fiscalizar a pessoa jurídica, sendo praticamente impossível escapar de seus tentáculos. No filme “Fúria de Titãs” é possível vencer o monstro com a cabeça da hidra, já a possibilidade de vencer o “Kraken” da RFB requer a contratação de uma assessoria especializada em tributação do meio ambiente do trabalho que será capaz de analisar o cenário atual e direcionar as ações necessárias como a revisão de processos, retificação de informações prestadas à RFB e implantação de auditorias periódicas.

Luís Ricardo Camacho, consultor especializado em segurança do trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho responsável pela CAMACHO ENGENHARIA E GESTÃO SST, Especialista em Tributação do Meio Ambiente do Trabalho, membro do 1º CLUBE DE PROFISSIONAIS DE SST - TRIBUTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.

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